1. Qualidade mínima
A página do produto precisa descrever com honestidade o que é entregue, o formato, o tempo de acesso, os requisitos e o suporte oferecido.
2. Promessas
Não são aceitas promessas de resultado garantido, ganhos financeiros assegurados, urgência ou escassez falsa, nem depoimentos, estatísticas ou selos não comprovados.
3. Direitos autorais
O criador deve ser titular ou licenciado do conteúdo, incluindo imagens, áudios, fontes e trechos de terceiros.
4. Conteúdos proibidos
Conteúdo ilegal, discurso de ódio, material sexual envolvendo menores, incitação à violência, dados pessoais de terceiros, software malicioso, pirataria e revenda de contas.
5. Áreas sensíveis
Saúde, finanças e jurídico exigem linguagem responsável, sem substituir orientação profissional individualizada.
6. Aplicação
Violações podem gerar reprovação na moderação, despublicação, suspensão de repasses ou encerramento da conta, com registro em auditoria.
7. Denúncias
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